TRE RS SUSPENDE PROPAGANDAS DE GABRIEL SOUZA E FREDERICO ANTUNES
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais das campanhas de Gabriel Souza, candidato ao governo do Estado, e Frederico Antunes, candidato ao Senado. A medida foi tomada porque o tempo de participação do governador Eduardo Leite nos vídeos ultrapassou o limite permitido.
A legislação eleitoral estabelece que apoiadores podem aparecer no horário eleitoral gratuito ocupando, no máximo, 25% do tempo total de cada inserção. As decisões liminares da Justiça Eleitoral apontaram que as duas campanhas excederam essa margem.
Na propaganda de Gabriel Souza, que tinha duração de 105 segundos, o governador permaneceu na tela por cerca de 90 segundos. A Justiça proibiu a exibição do material no formato atual. Em contato, a assessoria do candidato informou que já não havia previsão de nova veiculação do programa e que será acatada a decisão.
Já no material de Frederico Antunes, a peça tinha 80 segundos no total, mas o apoiador apareceu por 40 segundos, o dobro do teto legal. A veiculação também foi suspensa pelo tribunal.
Para ambos os casos, a Justiça Eleitoral fixou uma multa de R$ 10 mil caso as campanhas voltem a exibir os materiais na configuração questionada.
As emissoras responsáveis pela transmissão do horário eleitoral já foram comunicadas oficialmente. As coligações agora precisam adequar o conteúdo de suas próximas veiculações aos limites estabelecidos pela lei.
