O estado do Rio Grande do Sul registrou pelo menos 1.512 tornozeleiras eletrônicas instaladas em agressores de mulheres, número que representa o triplo dos 509 equipamentos em operação no mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.
O sistema de monitoramento faz parte das medidas protetivas e funciona por meio de um kit composto pela tornozeleira instalada no agressor e por um aparelho celular entregue à vítima. Caso o homem descumpra a determinação judicial de manter distância e se aproxime, um alerta é emitido no dispositivo da mulher. Atualmente, 1.523 mulheres receberam o aparelho telefônico no estado — número superior ao de homens monitorados, pois há casos em que o mesmo agressor possui mais de uma vítima sob proteção.
Segundo a secretária adjunta de Segurança Pública, Adriana Regina da Costa, o objetivo do programa é garantir o cumprimento efetivo da medida protetiva e evitar feminicídios no Estado. De acordo com a pasta, há capacidade instalada para monitorar até 2.500 homens, com licitação em andamento para ampliar o limite para 3 mil equipamentos. A aplicação da medida depende de análise individual de cada caso pelo Poder Judiciário e da aceitação do monitoramento por parte da vítima.
Até o momento, não há nenhum caso de feminicídio consumado no Rio Grande do Sul em que a mulher estivesse inserida no programa de proteção desde a primeira instalação do equipamento, ocorrida em junho de 2023.
