PROJETO NA CÂMARA DE PORTO ALEGRE PROPÕE REDUZIR EM 20% OS GASTOS DOS GABINETES DOS VEREADORES
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre pretende diminuir gradualmente os limites de despesas e benefícios utilizados pelos gabinetes dos vereadores. A iniciativa é do vereador Paulo Figueiró Sobrinho (PL).
O texto estabelece uma redução mínima de 5% ao ano, com base na média de gastos registrados na legislatura anterior, até atingir 20% de diminuição acumulada ao final do período.
Conforme a proposta, os recursos economizados deverão ser direcionados exclusivamente a projetos de educação empreendedora, inovação tecnológica e formação cidadã nas escolas públicas municipais.
O projeto também prevê a divulgação mensal de relatórios pelo Executivo e pelo Legislativo, detalhando a execução dos recursos e a economia alcançada.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a medida poderá gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 4 milhões até o encerramento da legislatura.
A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa.
