Governo federal volta atenção ao fim da escala 6×1; “todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”

Governo federal volta atenção ao fim da escala 6×1; “todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (10) a necessidade de uma revisão profunda nas leis trabalhistas do país, incluindo a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e o fim da jornada 6×1, considerada por ele “perversa”. As declarações ocorreram durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

O encontro discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que visa estabelecer uma jornada de trabalho de quatro dias e descanso de três, com limite de 36 horas semanais.

40 Horas Semanais e Condições Econômicas

O ministro Marinho avaliou que o Brasil possui plenas condições econômicas para implementar a redução da jornada de trabalho imediatamente.

“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente,” declarou o ministro.

Ele argumentou que a experiência de empresas que adotaram jornadas reduzidas demonstrou ganhos de produtividade e qualidade para os negócios.

Marinho defendeu que a imposição legal é crucial para o avanço, citando a resistência superada na redução de 48 para 44 horas em 1988, quando “o mundo não acabou” e muitas categorias já negociam 40 horas.

Crítica à Jornada 6×1: “Incompatível com a Vida Moderna”

Em forte crítica à escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhados para um dia de folga), o ministro a classificou como “incompatível com a vida moderna”.

“Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres,” afirmou Marinho.

Ele enfatizou a urgência de ampliar o descanso semanal dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo o direito a “pelo menos dois dias consecutivos de descanso”.

O ministro também destacou que as relações de trabalho no Brasil continuam marcadas pela “perversidade”, resultando em desigualdade, informalidade e precarização.

Negociação Coletiva e Fortalecimento Sindical

Apesar de defender mudanças legais, Marinho ressaltou que a definição de horários em setores que exigem operação contínua deve ser feita pela negociação coletiva.

“Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva,” explicou.

Para que isso funcione, o ministro defendeu o fortalecimento dos sindicatos, afirmando que estão “fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”.

Funcionamento do Comércio aos Domingos

Marinho também criticou a forte reação a medidas recentes que visavam apenas ordenar o funcionamento do comércio em feriados. Segundo ele, o ato normativo apenas tornava obrigatória a negociação para o funcionamento, não proibindo-o.

Governo Aberto ao Diálogo

O ministro concluiu reforçando o compromisso do governo com o diálogo tripartite (trabalhadores, empregadores e Parlamento) para construir as transições necessárias.

• “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1,” finalizou Marinho, sublinhando que o debate na Câmara ajuda a “desbloquear” o tema trabalho no Congresso.

** Com as informações Gov

Imagem: Allexandre Silva/MTE