Presidente da Câmara, Comandante Nádia, Solicita Cassação de Cinco Vereadores da Oposição em Porto Alegre
A vereadora Comandante Nádia (PL), que preside a Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolou uma representação junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar solicitando a instauração de um processo disciplinar contra cinco membros da oposição.
O pedido de investigação mira os vereadores Natasha Ferreira (PT), Aldacir Oliboni (PT), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Juliana de Souza (PT) e Roberto Robaina (PSOL). A representação sugere a cassação dos mandatos, alegando uma possível quebra de decoro parlamentar.
Alegação de Uso Irregular do Plenário
A base da denúncia é a suposta violação do regimento interno da Casa. Segundo a presidente Nádia, o grupo de oposição utilizou o Plenário Otávio Rocha, no dia 13 de outubro, para realizar uma coletiva de imprensa focada na CPI do Desmonte do DMAE. Nádia sustenta que o uso ocorreu sem a devida autorização e com uma finalidade estritamente político-partidária, o que configuraria uma infração às normas internas.
O documento apresentado pela presidente fundamenta o pedido de cassação citando o Regimento Interno e o Decreto-Lei n^o 201/1967, que preveem a perda do mandato em casos de conduta incompatível com a dignidade do cargo ou que atente contra o funcionamento institucional.
Oposicionistas Classificam como Retaliação
Os vereadores citados refutaram as acusações, interpretando o movimento como uma tentativa de intimidação política.
A vereadora Natasha Ferreira contestou o processo, definindo-o como uma “tentativa de retaliação política” e afirmou: “A Nádia quer cassar o meu mandato. O que aconteceu aqui foi um retrato do autoritarismo e da violência que temos enfrentado”.
Por sua vez, Roberto Robaina classificou o pedido de cassação da oposição como um “factoide”. Robaina, que já havia ingressado com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato de Comandante Nádia, declarou: “A Nádia precisa desses factoides pra ganhar a base dela. Se alimentam desses espetáculos medíocres. Quem tem de ser cassada é ela, que usa a máquina da Câmara pra fazer campanha pra deputada”.
Próximos Passos do Processo
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores acolheu o pedido e aprovou a abertura formal do procedimento disciplinar.
Os cinco vereadores notificados têm, a partir de agora, o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar suas respectivas defesas e indicar as provas que julgarem necessárias.
O processo seguirá para a análise de um relator, que emitirá um parecer antes que o colegiado delibere sobre a matéria. A etapa final poderá ser uma votação em plenário para decidir sobre a cassação dos mandatos.
Imagem: Reprodução/CMPA
Com as informações Sul21