O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar as penas de dois empresários condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do tribunal nesta terça-feira (10).
Com a revisão, Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da casa noturna, passou a cumprir pena de 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann teve a condenação estabelecida em 13 anos e dois meses. Ambos deverão iniciar o cumprimento em regime fechado.
A decisão acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que defendia maior rigor na avaliação da responsabilidade dos empresários durante o cálculo das penas. Ao mesmo tempo, os ministros reconheceram que um dos critérios utilizados anteriormente pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) havia provocado um aumento desproporcional das condenações.
O julgamento não reavaliou a responsabilidade criminal dos quatro condenados, mas tratou exclusivamente da dosimetria, procedimento utilizado para estabelecer o tempo de prisão. Entre os aspectos considerados estão as condições de segurança da boate, o uso de materiais inflamáveis, a utilização de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado e as dificuldades de evacuação do estabelecimento.
A tragédia aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária. O incêndio deixou 242 mortos e 636 feridos, tornando-se uma das maiores tragédias da história do Brasil.
Os outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, não tiveram suas penas alteradas nesse julgamento.
