TSE MULTA META EM R$ 7,5 MILHÕES POR DESCUMPRIR DETERMINAÇÕES SOBRE IGUALDADE NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, por unanimidade, uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, por descumprimento de determinações relacionadas à igualdade de tratamento entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial.
A decisão foi tomada após os ministros acompanharem o voto do relator, Marco Aurélio Bellizze. Segundo o entendimento do tribunal, a empresa não respeitou os prazos estabelecidos e apresentou informações consideradas incompletas, genéricas e, em alguns casos, em outro idioma, quando solicitadas pela Justiça Eleitoral.
O TSE, entretanto, não identificou provas de que a Meta tenha agido intencionalmente para favorecer um dos candidatos ou interferir no resultado das eleições.
Durante o processo, a empresa atribuiu os problemas a falhas técnicas e negou qualquer tentativa de interferência no pleito. Sua defesa também sustentou que as determinações judiciais foram cumpridas.
O caso teve origem em questionamentos apresentados durante a campanha eleitoral, quando foram levantadas suspeitas de que mudanças nos algoritmos e restrições de conteúdo poderiam prejudicar a distribuição de publicações de um dos candidatos nas plataformas digitais.
