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STF determina prisão de professor de Direito denunciado por crimes contra mulheres no RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira (11), a prisão do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes contra mulheres no Rio Grande do Sul. Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre a fundamentação da decisão ou sobre o cumprimento da ordem judicial.

O docente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. Segundo as investigações, as acusações envolvem dez vítimas, com os casos ocorrendo entre os anos de 2013 e 2025. Durante o inquérito, a Polícia Civil ouviu 18 mulheres, além de diversas testemunhas. O suspeito nega o cometimento dos crimes.

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O professor já havia sido preso preventivamente no início de março, em Porto Alegre, após uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolher o pedido do Ministério Público. No entanto, em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliou o caso e determinou a sua soltura.

Em nota oficial, a defesa do acusado afirmou receber a nova ordem de prisão com perplexidade, classificando a decisão do STF como incompatível com as circunstâncias do processo e eivada de ilegalidades. Os advogados argumentam que a determinação contraria o entendimento prévio do STJ, que não havia identificado fundamentos para a prisão preventiva, e informaram que adotarão todos os recursos jurídicos cabíveis para reverter a medida.

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