Justiça determina indenização de R$ 100 mil a motorista de caminhão de lixo após morte de assaltante no RS
Um motorista de um caminhão de coleta de lixo urbano no Rio Grande do Sul deverá receber uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, após ter presenciado a morte de um homem durante o seu turno de trabalho. A decisão, que ainda cabe recurso, é da Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS). O incidente ocorreu quando o trabalhador conduzia o veículo em uma zona afastada e escura, momento em que um indivíduo se agarrou ao caminhão em uma tentativa de assalto. O suspeito acabou caindo e foi atropelado pelo veículo, morrendo no local do acidente.
Após o episódio, o motorista desenvolveu sintomas psicóticos e depressivos decorrentes da fatalidade, e ainda enfrentou um processo criminal, do qual acabou sendo absolvido. Na decisão judicial, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes reconheceu o evento como acidente de trabalho e considerou que os transtornos desenvolvidos são doenças ocupacionais. A empresa responsável contestou, alegando “culpa exclusiva da vítima” e “fato de terceiro” como excludentes para afastar a responsabilidade sobre o caso, argumentos que não foram acolhidos pelo tribunal.
A perícia médica confirmou a incapacidade total do motorista para o exercício de qualquer atividade laboral. O perito diagnosticou o trabalhador com transtorno esquizotípico, ressaltando que a condição compromete a sua autonomia financeira e a capacidade de autogestão. O laudo indicou ainda que o paciente se encontrava totalmente fora da realidade no momento do exame, sendo o retorno às funções expressamente contraindicado. Além da indenização, a sentença determina que o trabalhador receba uma pensão mensal vitalícia, o restabelecimento do plano de saúde empresarial e o pagamento dos valores de FGTS não recolhidos durante o período de afastamento.