PROJETO QUE PROÍBE ALIMENTAÇÃO FORÇADA PARA PRODUÇAO DE FOIE GRAS AVANÇA NO CONGRESSO E SEGUE PARA SANÇAO DO PRESIDENTE LULA
O Projeto de Lei 90/2020 avançou em sua tramitação legislativa após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo agora para a sanção do presidente Lula. O texto proíbe a prática da alimentação forçada de aves para a produção de foie gras, método amplamente criticado pelo sofrimento extremo causado aos animais.
A proposta foca na eliminação da técnica de “gavage”, utilizada para hipertrofiar o fígado de gansos e patos, transformando o que antes era uma tradição gastronômica em uma questão de bem-estar animal. Com a aprovação no Legislativo, a expectativa de entidades de proteção animal se volta agora para a etapa final do processo, buscando a efetivação da lei.
A medida coloca o Brasil em linha com diversos países que já restringem ou proíbem a produção baseada nessa prática. Caso sancionado, o projeto representará um marco importante na legislação ambiental e de defesa dos direitos dos animais, estabelecendo novos limites para a indústria de alimentos de luxo no país.
