PROJETO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOE PROIBIR VENDA DE CIGARRO PARA NASCIDOS A PARTIR DE 2009
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa restringir de forma definitiva a venda de cigarros e produtos com nicotina para brasileiros nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. Inspirada no modelo adotado pelo Reino Unido, a proposta busca criar, gradualmente, uma “geração livre de tabaco” no país.
Pelo texto, os jovens desse grupo nunca poderiam adquirir esses produtos legalmente, independentemente de atingirem a maioridade no futuro. A estratégia prevê ainda a elevação progressiva da idade mínima para compra: o limite subiria para 19 anos em 2027, 20 anos em 2028, e seguiria aumentando anualmente para impedir que novas gerações tenham acesso comercial ao fumo.
O foco da medida recai sobre a fiscalização e responsabilização dos comerciantes, além de prever punições para adultos que comprem cigarros ou derivados para menores. A restrição abrange não apenas o cigarro convencional, mas também charutos e outros itens relacionados à nicotina.
Atualmente em debate no Congresso Nacional, a proposta sinaliza uma mudança profunda nas políticas de saúde pública. Se aprovada, a lei alterará drasticamente o controle de acesso ao tabaco, focando na prevenção do vício entre as futuras gerações e na redução dos impactos do tabagismo a longo prazo.
