ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS APROVA PROJETO QUE PROÍBE SÁTIRAS ENVOLVENDO RELIGIÕES

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram um projeto de lei que proíbe a realização de sátiras envolvendo religiões no estado. A aprovação da matéria em plenário ocorreu com o registro de 29 votos favoráveis e 25 abstenções.

De autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), O texto estabelece que fica categorizada como ofensa a utilização de todo ou qualquer objeto vinculado a uma religião ou crença de forma desrespeitosa ao seu respectivo dogma. A versão original da proposta limitava a proibição apenas à religião cristã, mas a abrangência do texto foi ampliada para as demais crenças após a inclusão de uma emenda.

Com a aprovação na esfera legislativa, a proposta segue agora para a análise do governador Eduardo Leite, que poderá sancionar ou vetar a medida.