FACHIN SEPARA JULGAMENTOS: MORAES SERÁ JULGADO NA TERÇA (15), ENQUANTO CASO DE MENDONÇA FICA PARA 23 DE SETEMBRO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o desmembramento dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a decisão proferida neste sábado (12), os casos serão analisados em datas distintas pela Corte.
Na próxima terça-feira (15), o plenário em sessão extraordinária se concentrará exclusivamente no processo de Moraes. O foco será o relatório da Polícia Federal que detalha as comunicações entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Já a conduta de André Mendonça, relator do caso Banco Master, entrará em pauta no dia 23 de setembro. O tribunal avaliará um documento de inteligência da PF que sugere suposto direcionamento e perda de imparcialidade nas investigações.
A separação dos casos foi justificada por Fachin com base na diferença de escopo e de estágio processual de cada ação. O processo de Moraes já cumpriu todas as etapas de instrução e está pronto para o plenário, enquanto o de Mendonça segue com prazos abertos para a manifestações e coleta de informações complementares.
A tentativa de unificar as análises havia partido de Alexandre de Moraes, sob a justificativa de evitar tumulto processual e decisões divergentes. Moraes também havia acusado Mendonça de divulgar documentos de forma seletiva. Em contrapartida, Mendonça argumentou que a manutenção do sigilo em trechos específicos teve como único objetivo resguardar dados pessoais e apurações que ainda estão em andamento.
