FIM DA ESCALA 6X1: Empresas do RS se preparam para nova jornada de trabalho que começa em dezembro
Com pouco mais de um mês para a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, empresas e sindicatos do Rio Grande do Sul intensificam as negociações para substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, estabelece uma redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Na primeira etapa, prevista para dezembro de 2026, o limite será de 42 horas semanais. Em dezembro de 2027, passará para 40 horas.
Em Porto Alegre, sindicatos do comércio e dos supermercados já chegaram a acordos para implementar as novas regras. No varejo, a transição começa em 16 de dezembro, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos por dia, distribuídas em cinco dias da semana.
Outros setores, como bares, restaurantes, hotéis, escolas particulares e indústrias, ainda discutem como organizar as escalas. Entre os principais desafios estão a distribuição das folgas, a manutenção dos serviços e a adaptação das empresas que funcionam todos os dias.
O governo federal também prepara um decreto para regulamentar a mudança, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir questionamentos apresentados por entidades empresariais. A regulamentação poderá permitir ajustes na distribuição das folgas por meio de acordos coletivos, respeitando os limites legais.
No interior do Rio Grande do Sul, as negociações seguem em diferentes estágios. Representantes de trabalhadores e empregadores buscam definir regras de transição antes do início da nova jornada.
A expectativa é que novos acordos sejam concluídos nas próximas semanas, enquanto empresas e trabalhadores aguardam as definições federais para organizar a implementação do novo modelo.
