MARCEL VAN HATTEM PODE TER MANDATO SUSPENSO POR DOIS MESES APOS RELATOR REÇOMENDAR PUNIÇÃO NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) enfrenta um novo revés na Câmara dos Deputados. O relator do caso no Conselho de Ética, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou um parecer recomendando a suspensão do mandato do parlamentar gaúcho por dois meses.
A representação contra Van Hattem refere-se a um episódio em que ele, acompanhado dos deputados Marcos Pollon e Zé Trovão, ocupou a Mesa Diretora da Câmara para tentar impedir que o presidente da Casa, Hugo Motta, abrisse os trabalhos. O movimento visava forçar a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A deliberação final do Conselho sobre o parecer está marcada para o próximo dia 5 de maio.
Simultaneamente, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra a honra de um delegado da Polícia Federal. A acusação baseia-se em declarações feitas por Van Hattem em 2024 contra o delegado Fábio Schor, a quem acusou de criar “relatórios fraudulentos”.
Em sua defesa, Van Hattem invoca a imunidade parlamentar, sustentando que a garantia constitucional sobre suas palavras e opiniões é “ampla e irrestrita”. Por meio de sua assessoria jurídica, o deputado reafirmou que a Constituição não prevê restrições ao alcance dessa proteção para atos praticados no exercício do mandato.
